Política de privacidade.

1. Quem somos

O Mobinep é um sistema de gestão para lojas de scooter, patinete, bike e moto elétrica, oferecido por LEONARDO GALDIOLI DIAS CONSULTORIA EM TI LTDA (lgd), inscrita no CNPJ sob o nº 69.467.750/0001-74, com sede em Rua Vicente Rodrigues da Silva, 178, Jardim Munique, Maringá (PR), CEP 87084-004. Nesta política, "Mobinep", "nós" e "a gente" se referem a essa empresa.

Para os dados descritos nas seções 3 e 4, o Mobinep é o controlador, ou seja, é quem decide como esses dados são usados. Para os dados dos clientes das lojas, guardados dentro do sistema, o Mobinep é operador: trata esses dados em nome da loja (seção 5).

Para falar sobre esta política ou sobre os seus dados, use o WhatsApp (44) 98836-6671 ou o contato do encarregado na seção 11.

2. A quem esta política se aplica

• Visitantes do site do Mobinep, incluindo as páginas de apresentação, a calculadora e o diagnóstico.
• Pessoas que falam com a gente pelo WhatsApp, por e-mail ou em demonstrações.
• Lojas clientes e seus representantes, no que diz respeito ao cadastro e à cobrança.
• Usuários do sistema, ou seja, as pessoas da equipe de cada loja que têm acesso ao Mobinep.

Os dados dos clientes de cada loja, que a loja registra dentro do sistema, seguem uma regra própria, explicada na seção 5.

3. Dados que tratamos

No site

• O site não tem cadastro nem área de login. O formulário da página de contato não envia dados para a gente: ele só monta uma mensagem e abre o seu WhatsApp, e você decide se envia.
• A calculadora e o diagnóstico pedem nome, nome da loja e WhatsApp quando você quer receber o resultado completo. Hoje eles também não enviam nada para a gente: montam uma mensagem com o resultado e abrem o seu WhatsApp, e você decide se envia. Se enviar, os dados passam a ser tratados como uma conversa (veja abaixo). [Leo: se um dia a calculadora ou o diagnóstico passarem a gravar os dados num sistema, atualizar este item]
• Registros técnicos de acesso, como endereço IP, data e hora, navegador e página visitada, guardados automaticamente pelo servidor que hospeda o site.

Nas conversas

• Nome, telefone, nome e cidade da loja e o que você contar na conversa, como o tipo de loja, o tamanho da equipe e as ferramentas que usa hoje.

Na contratação e na cobrança

• Razão social, CNPJ, endereço da loja, nome, CPF, e-mail e telefone do responsável, plano contratado e histórico de pagamentos. [Leo: meio de cobrança usado e quais dados de pagamento passam por ele]

No sistema

• Dos usuários: nome, e-mail, função, senha (guardada em formato protegido, que não permite ler a senha original) e registros de uso, como entradas no sistema e o histórico de alterações feitas por cada pessoa.
• Dos clientes da loja: os dados que a loja decide registrar, como nome, telefone, CPF, endereço, negociações, vendas e conversas de WhatsApp. Veja a seção 5.

4. Para que usamos os dados e com qual base legal

A LGPD só permite tratar dados pessoais quando existe uma base legal. A tabela mostra cada uso e a base correspondente.

Não vendemos dados pessoais e não usamos os dados para fins diferentes dos descritos aqui.

5. Dados dos clientes das lojas, dentro do sistema

Quando uma loja registra os clientes dela no Mobinep, a loja é a controladora desses dados: é ela quem decide quais dados guarda e para quê, e é ela quem responde aos clientes dela. O Mobinep é o operador: trata esses dados só para fazer o sistema funcionar e segundo as instruções da loja.

• Não usamos a lista de clientes de uma loja para nenhum fim nosso, não a compartilhamos com outra loja e não entramos em contato com os clientes dela.
• Cada loja tem o seu próprio sistema, com banco de dados separado.
• Quando um cliente da loja pedir acesso, correção ou exclusão dos dados, a loja atende o pedido, e o sistema dá os meios para isso.
• Se a gente receber um pedido que é de uma loja, encaminha para a loja.

A loja é responsável por ter base legal para os dados que registra e para as mensagens que envia pelo WhatsApp, incluindo respeitar quem pede para não receber mais mensagens. As obrigações de cada lado sobre esses dados também estão nos Termos de uso (seção 8).

6. Com quem compartilhamos

Compartilhamos dados só com quem precisa deles para o serviço funcionar, sempre no limite do necessário:

• Hospedagem: a empresa que fornece o servidor onde o site e os sistemas ficam: a Hostinger.
• Cópia de segurança: o serviço de armazenamento onde fica a cópia diária fora do servidor. Google Drive (a cópia vai cifrada)
• WhatsApp: as mensagens trocadas pelo WhatsApp passam pelos serviços da Meta, que é quem opera o WhatsApp.
• Inteligência artificial: quando a loja usa os recursos de inteligência artificial, o trecho de conversa necessário é enviado ao provedor desse serviço para gerar o resumo, a sugestão ou a transcrição. [Leo: nome do provedor de inteligência artificial]
• Fontes do site: as fontes do site são carregadas do Google Fonts, que recebe o endereço IP de quem visita.
• Cobrança e contabilidade: o meio de pagamento e o escritório de contabilidade, para cobrar e cumprir as obrigações fiscais. [Leo: nomes do meio de pagamento e da contabilidade]
• Plataformas de anúncio: [Leo: se o Mobinep passar a avisar a Meta e o Google sobre quem marcou demonstração, para medir os anúncios (a "API de conversões" prevista no plano de anúncios), citar aqui quais dados vão, como o telefone, e incluir essa finalidade na tabela da seção 4]
• Autoridades: quando a lei ou uma ordem judicial exigir.

7. Transferência para fora do Brasil

Alguns desses fornecedores, como a Meta, o Google e o provedor de inteligência artificial, podem processar dados em servidores fora do Brasil. Nesses casos, a transferência só acontece nas hipóteses que a LGPD permite (art. 33), como quando ela é necessária para cumprir o contrato com você ou quando o fornecedor adota as cláusulas-padrão de proteção de dados aprovadas pela ANPD. [Leo: confirmar com o advogado a hipótese de cada fornecedor]

8. Por quanto tempo guardamos

• Conversas e contatos que não viraram contrato: [Leo: prazo, por exemplo 2 anos desde a última conversa], ou até você pedir para apagar.
• Dados do sistema de uma loja: enquanto o contrato estiver ativo. Depois do cancelamento, ficam disponíveis para exportação por [Leo: prazo, por exemplo 30 dias] e então são apagados. As cópias de segurança antigas são apagadas no ciclo normal delas, em até [Leo: prazo de retenção das cópias].
• Registros de acesso: no mínimo 6 meses, como exige o Marco Civil da Internet.
• Dados fiscais e de cobrança: pelo prazo que a lei fiscal exigir, em geral 5 anos.

9. Como protegemos

Usamos medidas técnicas e de organização para proteger os dados: sistema separado para cada loja, cópia de segurança diária com uma cópia fora do servidor, permissões por função, registro de quem altera o quê, testes automáticos antes de cada atualização e testes de invasão autorizados. Os detalhes estão na página Segurança e dados.

Nenhum sistema é totalmente imune a falhas. Se acontecer um incidente de segurança que possa trazer risco ou dano relevante às pessoas, fazemos assim:

• Com dados de que somos controladores (seções 3 e 4), avisamos as pessoas afetadas e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), como pede a LGPD (art. 48).
• Com dados dos clientes de uma loja (seção 5), avisamos a loja sem demora e passamos as informações de que ela precisa para fazer a comunicação dela, já que a loja é a controladora.

10. Seus direitos

Pela LGPD (arts. 18 e 20), você pode pedir a qualquer momento:

• A confirmação de que tratamos dados seus e o acesso a eles.
• A correção de dados incompletos, errados ou desatualizados.
• A anonimização, o bloqueio ou a exclusão de dados desnecessários ou tratados fora da lei.
• A portabilidade dos dados para outro fornecedor.
• A exclusão dos dados tratados com base no seu consentimento.
• A informação sobre com quem compartilhamos os seus dados.
• A informação sobre a possibilidade de não dar o consentimento e o que acontece se não der.
• A revogação do consentimento.
• A revisão de decisões tomadas só por meio automatizado que afetem os seus interesses.
• A oposição a um tratamento feito sem o seu consentimento, quando ele não cumprir a lei.

Para fazer um pedido, fale com o encarregado (seção 11). Podemos pedir uma confirmação de identidade antes de atender. O pedido de acesso completo aos seus dados é respondido em até 15 dias, como manda a LGPD (art. 19). Os outros pedidos são respondidos em até [Leo: prazo de resposta dos demais pedidos, por exemplo 15 dias]. Se você for cliente de uma loja que usa o Mobinep, o pedido deve ser feito à loja (seção 5).

Você também pode apresentar reclamação à ANPD.

11. Encarregado de dados

O encarregado é a pessoa responsável por receber os pedidos dos titulares e as comunicações da ANPD.

• Nome: Leonardo Galdioli, pela lgd
• E-mail: contato@lgdc.com.br

12. Cookies

Cookies são pequenos arquivos que o site guarda no seu navegador.

• No site: hoje o site do Mobinep não usa cookies próprios de publicidade ou de medição. [Leo: confirmar. Se instalar o Pixel da Meta, a tag do Google Ads ou o Google Analytics, esta seção precisa listar cada um, e o site precisa pedir autorização antes de ligá-los]
• No sistema: usamos cookies necessários para manter você conectado depois de entrar e para lembrar escolhas de tela, como o último filtro usado. Sem eles, o sistema não funciona direito. Eles não são usados para publicidade. [Leo: o sistema atual tem uma ferramenta de medição de uso (PostHog). Se ela continuar no Mobinep, citar aqui e na seção 6, com a finalidade e a base legal]

Você pode apagar ou bloquear cookies nas configurações do seu navegador.

13. Menores de idade

O Mobinep é um serviço para empresas e não é feito para menores de 18 anos. Não coletamos de propósito, no site, dados de crianças e adolescentes.

14. Mudanças nesta política

Podemos atualizar esta política quando o serviço ou a lei mudarem. A data da versão fica no topo da página. Quando a mudança for importante, avisamos as lojas clientes antes de ela valer.

Dúvidas? Fale com a gente pelo WhatsApp ou pela página de contato.